Em nossa área de atuação especializada em Recuperação Judicial e Falência, nossa missão é fornecer orientação jurídica estratégica para empresas em dificuldades financeiras. Compreendemos as complexidades e os desafios que as empresas enfrentam em tempos difíceis e estamos comprometidos em ajudar a encontrar soluções eficazes que permitam a reestruturação e a recuperação. 

• Representação de Credores: Representamos credores em processos de Recuperação Judicial, garantindo que seus direitos sejam protegidos e que seus interesses sejam adequadamente considerados.

• Habilitação de Crédito de Credores: Auxiliamos credores na habilitação de créditos e na busca por pagamentos devidos.

• Representação de Credores em Assembleias Gerais de Credores: Garantimos que os credores estejam devidamente representados e informados durante o processo de Recuperação Judicial.

• Recuperação de Créditos: Trabalhamos para recuperar ativos e créditos para empresas em dificuldades financeiras.

• Reorganização e Reestruturação Societária: Orientamos empresas na reorganização de sua estrutura para viabilizar a continuidade das operações.

• Processos de Insolvência Civil: Representamos empresas em processos de insolvência civil, protegendo seus interesses legais.

• Representação da Massa Falida em Processos Judiciais: Prestamos assistência legal à massa falida, buscando recuperar ativos para seus credores.

• Consultoria na Compra de Ativos Envolvendo Empresas Insolventes: Auxiliamos na aquisição de ativos de empresas insolventes de maneira legal e estratégica.

• Assessoria Jurídica a Administradores Judiciais: Orientamos administradores judiciais em suas funções legais e responsabilidades.

• Assessoria e Planejamento Tributário: Fornecemos orientação sobre questões fiscais relacionadas à Recuperação Judicial e Falência.

Sua saúde e bem-estar em primeiro lugar.

Área voltada para obtenção de tratamentos médicos que tenham sido negados administrativamente pelo Plano de Saúde ou Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente, tratamentos de alto custo.

Precisa de ajuda para solicitar tratamentos de saúde junto ao seu plano de saúde ou Sistema Único de Saúde (SUS)? Conte comigo para atuar na defesa de todos os seus direitos enquanto paciente.

Direito a Tratamentos e Medicamentos

AÇÕES CONTRA PLANOS DE SAÚDE E LIMINARES POR NEGATIVAS DE ATENDIMENTO POR PLANOS DE SAÚDE

Processos Judiciais para o acesso a exames, medicamentos, tratamento e procedimentos médico-hospitalares

É possível reverter na Justiça casos de negativas indevidas de coberturas de diversas naturezas dos planos de saúde.

É direito do paciente entrar com ação contra planos de saúde para garantir seus direitos do consumidor e os direitos constantes na Lei dos Planos de Saúde.

Muitas pessoas contratam planos de saúde imaginando que, desta forma, estarão mais protegidas em caso de doença. Mas, a realidade infelizmente tem sido cruel. O número de pacientes que entram com ação contra planos de saúde, que visam garantir coberturas negadas indevidamente ou reajustes abusivos, aumenta a cada ano. Isso demonstra que, quando o assunto é saúde, ainda há muito por fazer.

Por termos foco exclusivo na área do Direito à Saúde conhecemos profundamente as leis, as mais minuciosas normas do setor e as Resoluções mais antigas da ANS ainda vigentes que amparam direitos de boa parte dos consumidores/pacientes, de forma a oferecer aos clientes a maior previsibilidade possível acerca das decisões que poderão surgir no caso, somente aconselhando o ingresso de uma ação se a chance de sucesso for realmente boa.

Buscamos assegurar o direito à saúde, para requerer o acesso a tratamentos e procedimentos médico-hospitalares e ao fornecimento de medicamentos.

O escritório possui um corpo jurídico altamente especializado e dedicado para advogar em defesa desses pacientes/consumidores, em várias situações de ilegalidades, dentre elas podemos citar:

• Negativas de cobertura de internação em Hospital referência, procedimentos, internações e exames;

• Cirurgias robóticas;

• Ações judiciais para garantir tratamento multidisciplinar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e pessoas com deficiência (ABA; TO com Integração Sensorial, Fono com Integração Sensorial, Neuropsicologia, equoterapia, psicopedagogia, natação funcional, dentre outros);

• Liberação de consultas médicas, fisioterápicas e psicológicas em número ilimitado;

• Fornecimento de medicamentos de alto custo para o tratamento de doenças graves como Câncer, Hepatite, Doença de Crohn, Esquisofrenia (Palmitato de Paliperidona), transplante de órgãos e seus medicamentos imprescindíveis, dentre outras (quimioterapia, radioterapia, exames de imaginologia avançada, cirurgias em geral), dentre outras;

• Liberação de medicamentos para uso domiciliar;

• Imunoterapia e hormonioterapia para tratamento de câncer;

• Cirurgias por métodos mais modernos (TAVI, vídeolaparoscopia etc.);

• Negativas de internações hospitalares e em clínicas de retaguarda;

• Internação em Unidades e Centros de Terapia Intensiva (UTI e CTI);

• Cobertura de órteses, próteses e materiais especiais (OPME’S);

• Negativas de transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo humano;

• Negativas de tratamentos de infertilidade e cirurgias fetais;

• Cobertura de tratamento domiciliar (Home Care);

• Tratamentos modernos que não estão no rol da ANS, como radioterapia IMRT, quimioterapia intraperitonial hipertérmica etc…

• Ressarcimento ou reembolso das despesas médico-hospitalares;

• Restabelecimento do plano de saúde para demitidos, aposentados ou pessoas com doenças graves.

Em nossa área de atuação especializada em Direito Civil, nosso compromisso é fornecer orientação jurídica de qualidade para proteger seus direitos e interesses pessoais e patrimoniais. O Direito Civil é uma área abrangente que regula uma variedade de relações legais entre indivíduos e entidades, e nossa equipe de advogados está preparada para lidar com uma ampla gama de questões para garantir que você receba representação sólida.

• Ações de Cobrança: Representamos credores na busca por pagamentos devidos, garantindo que todas as etapas legais sejam seguidas rigorosamente.

• Contratos: Ajudamos a elaborar, revisar e executar contratos para garantir que seus termos sejam justos e que seus interesses sejam protegidos.

• Responsabilidade Civil: Defendemos seus direitos em casos de responsabilidade civil, buscando compensação por danos materiais e morais.

• Família e Sucessões: Prestamos assistência em questões de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, testamentos e heranças.

• Propriedade e Posse: Representamos proprietários e inquilinos em disputas de propriedade, questões de locação e muito mais.

• Inventário Judicial e Extrajudicial: Auxiliamos na administração de bens e ativos em processos de inventário, garantindo que todos os direitos sejam respeitados.

Na nossa de atuação em Recuperação de Crédito, estamos empenhados em ajudar nossos clientes a recuperar ativos financeiros e a resolver disputas relacionadas a dívidas de maneira eficaz e legal. Sabemos que manter a saúde financeira é essencial, e nossos advogados estão prontos para fornecer orientação jurídica especializada nesse aspecto crucial do Direito Civil. 

• Ações de Cobrança: Representamos credores na busca por pagamentos devidos, garantindo que todas as etapas legais sejam seguidas rigorosamente.

• Execução de Títulos Judiciais e Extrajudiciais: Buscamos a execução de títulos de dívida, judicialmente ou extrajudicialmente, para garantir a recuperação de valores devidos.

• Cumprimento de Sentença: Asseguramos que decisões judiciais de pagamento sejam cumpridas, protegendo seus interesses financeiros.

• Indenizações por Dano Material e Moral: Buscamos compensação por danos materiais e morais decorrentes de inadimplência ou má-fé.

• Ações Cambiais: Atuamos em casos envolvendo títulos de câmbio, como notas promissórias e letras de câmbio.

• Análise de Contratos: Revisamos contratos para garantir que sejam justos e que protejam seus interesses financeiros.

• Ações Possessórias e Despejos: Representamos proprietários na recuperação de propriedades e aluguéis atrasados.

• Inventário Judicial e Extrajudicial: Auxiliamos na recuperação de ativos financeiros em processos de inventário, garantindo que os direitos hereditários sejam respeitados.

Em nossa área de atuação especializada em Negociação Contratual, nosso objetivo é fornecer a nossos clientes serviços jurídicos de alta qualidade para garantir a elaboração e negociação de contratos sólidos e estratégicos. Compreendemos a importância de contratos bem elaborados para proteger seus interesses e evitar disputas futuras.

• Elaboração de Contratos: Nossa equipe de advogados experientes trabalhará com você para elaborar contratos personalizados que atendam às suas necessidades específicas.

• Revisão de Contratos: Realizamos análises minuciosas de contratos existentes, identificando cláusulas potencialmente problemáticas e propondo melhorias.

• Negociação de Termos Contratuais: Negociamos em seu nome para garantir que os termos do contrato sejam justos e equitativos para todas as partes envolvidas.

• Mediação e Resolução de Disputas Contratuais: Se surgirem disputas contratuais, estamos preparados para representá-lo na resolução de conflitos, buscando soluções amigáveis sempre que possível.

Em nossa área de atuação especializada em Conciliação, nossa missão é promover soluções pacíficas para litígios e conflitos legais. A Conciliação é um método eficaz e colaborativo de resolução de disputas que prioriza o entendimento mútuo e o acordo, evitando litígios prolongados e dispendiosos. Nossa equipe de advogados está comprometida em facilitar acordos justos e satisfatórios para todas as partes envolvidas. 

• Mediação de Conflitos: Nossa equipe de mediadores altamente treinados atua como terceiros imparciais para facilitar discussões construtivas e ajudar as partes a alcançar acordos satisfatórios.

• Conciliação Familiar: Auxiliamos em questões familiares, como divórcio, guarda de filhos e pensão alimentícia, para encontrar soluções que atendam aos melhores interesses de todos os envolvidos.

• Conciliação Empresarial: Facilitamos a resolução de conflitos comerciais, contratuais e de propriedade de empresas de forma eficaz e eficiente.

• Conciliação Civil: Ajudamos a resolver litígios civis, como disputas de vizinhança, questões de propriedade e muito mais, por meio da Conciliação.

Em nossa área de atuação especializada em Direito Imobiliário, nosso compromisso é fornecer orientação jurídica sólida para proteger seus interesses no complexo mundo do mercado imobiliário. O Direito Imobiliário abrange uma ampla variedade de questões relacionadas a propriedade, locação, contratos e transações imobiliárias, e nossa equipe de advogados está preparada para enfrentar desafios nesse campo com eficiência e expertise.

• Compra e Venda de Imóveis: Auxiliamos compradores e vendedores em todas as etapas do processo de compra e venda de propriedades, garantindo que todas as questões legais sejam tratadas adequadamente.

• Contratos Imobiliários: Elaboramos e revisamos contratos imobiliários, garantindo que os termos sejam justos e atendam às necessidades de nossos clientes.

• Registro e Regularização de Imóveis: Orientamos em questões de registro e regularização de propriedades, assegurando que tudo esteja em conformidade com a lei.

• Loteamento: Prestamos assistência em projetos de loteamento, desde a aprovação até a implementação.

• Due Diligence Imobiliário: Realizamos análises detalhadas para avaliar a viabilidade de transações imobiliárias e identificar quaisquer riscos potenciais.

Em nossa área de atuação especializada em Direito de Famílias e Sucessões, nosso compromisso é fornecer orientação jurídica sensível e compassiva para proteger seus relacionamentos familiares e seu patrimônio. O Direito de Famílias e Sucessões abrange uma ampla variedade de questões relacionadas a famílias, heranças e relações sucessórias, e nossa equipe de advogados está preparada para lidar com cada caso com empatia e expertise.

• Heranças e Sucessões: Prestamos assistência na administração de bens e ativos em processos de inventário, garantindo que todos os direitos hereditários sejam respeitados.

• Inventário e Partilha Judicial e Extrajudicial: Auxiliamos na liquidação de bens após o falecimento de um ente querido, seguindo os procedimentos legais adequados.

• Testamento: Ajudamos na criação e revisão de testamentos para garantir que seus desejos sejam respeitados e implementados.

• Petição de Herança: Representamos herdeiros em casos de disputas de herança, garantindo que seus direitos sejam protegidos.

• Planejamento Sucessório: Colaboramos com você na criação de estratégias de planejamento sucessório para preservar seu patrimônio e facilitar a transição de ativos para as próximas gerações.

• Divórcios e Ações de Alimentos: Oferecemos assistência em questões familiares delicadas, como divórcio, guarda de filhos e pensão alimentícia.

• Interdição e Curatela: Representamos familiares que buscam proteger entes queridos incapazes de cuidar de si mesmos devido a incapacidade mental ou física.

• Uniões Estáveis e Divisão de Bens: Prestamos orientação legal para casais em uniões estáveis e ajudamos a resolver questões de divisão de bens.

Em nossa área de atuação especializada em Justiça Penal Negociada e Execução Penal, nossa missão é fornecer representação jurídica sólida e estratégica para proteger seus direitos e interesses no sistema legal. Compreendemos o quão desafiadora pode ser a enfrentar acusações criminais e questões de execução penal, e nossa equipe de advogados está preparada para orientar você em todas as etapas do processo. 

• Defesa Criminal: Representamos clientes em uma variedade de casos criminais, buscando acordos de Justiça Penal Negociada quando apropriado e garantindo a execução adequada de penas.

• Plea Bargaining: Negociamos acordos de confissão e negociação de penas para obter resoluções favoráveis aos nossos clientes.

• Redução de Sentenças: Trabalhamos para reduzir sentenças e penalidades em casos criminais por meio de negociações eficazes e garantimos que a execução penal seja conduzida de acordo com a lei.

• Assessoria Jurídica Estratégica: Fornecemos orientação jurídica estratégica para ajudá-lo a tomar decisões informadas durante todo o processo, incluindo acordos de não persecução penal.

• Acordos de Não Persegução Penal: Negociamos acordos de não persecução penal quando apropriado, permitindo que você evite acusações criminais formais.

• Execução Penal: Garantimos que seus direitos sejam protegidos durante o cumprimento de penas, incluindo questões de liberdade condicional, progressão de pena e muito mais.